Em meio ao atual quadro de crise econômica por que passa não apenas o Rio Grande do Norte, mas também o país, o Tribunal de Justiça do RN vem oferecer oportunidade de estágio para inúmeros adolescentes e jovens estudantes, com a abertura de 600 vagas remuneradas para estagiários de nível médio e de educação profissional e tecnológica.
Para tanto, o TJRN publicou a Portaria nº 1.192/2017, de 9 de agosto de 2017, a qual traz as regras para o processo seletivo para o Programa de Estágio de Ensino Médio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Para o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, a iniciativa abre oportunidade profissional e de aprendizado para centenas de estudantes, além de ser uma contribuição do Poder Judiciário para a formação dessas pessoas, no sentido de reforçar a atuação da Justiça estadual na prestação de serviço ao cidadão.
As unidades judiciais ou administrativas que tenham interesse em recepcionar estagiários, realizarão, no prazo de 60 dias, procedimento seletivo próprio. Cada unidade poderá receber até dois estudantes. As inscrições dos candidatos serão realizadas pessoalmente nas datas e horários a serem definidos por cada unidade judiciária.
Concluído o processo seletivo a autoridade judicial e/ou administrativa homologará o resultado, disponibilizando-o no Diário da Justiça Eletrônico, e, em seguida, convocará os dois candidatos com melhor classificação, através de telefone ou por meio de mensagem encaminhada ao correio eletrônico (e-mail), cadastrado pelo estudante no momento da inscrição.
O processo seletivo realizado por uma unidade poderá ser aproveitado por outra, respeitada a ordem de classificação, mediante solicitação prévia devidamente fundamentada direcionada à autoridade que presidiu a respectiva seleção.
Carga Horária e Remuneração
A jornada de estágio é de quatro horas diárias e vinte horas semanais. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562,00 e receberá, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês. O pagamento da bolsa-auxílio será feito até o 10° dia do mês subsequente àquele efetivamente trabalhado.
A jornada diária será exercida em período determinado por cada unidade judiciária, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as quatro horas obrigatórias.
O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto no concernente as pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.
Processo Seletivo
O procedimento seletivo consistirá de Prova composta por 30 questões objetivas de múltipla escolha, sendo 10 questões de língua portuguesa, cinco questões de matemática e raciocínio lógico, sete questões de noções de informática e oito questões de conhecimento gerais e atualidades, achando-se no Anexo II da Portaria sugestão de conteúdo programático.
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